POLÍTICAS PÚBLICAS PARA CONSTRUIR O REINO
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26/03/2019 POLÍTICAS PÚBLICAS PARA CONSTRUIR O REINO Frederico Santana Rick*
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Jesus anunciou a Boa-Nova, o Reino da verdade, da graça, da justiça, do amor e da paz (Mc 1, 14.15). Nada mais distante do atual momento por que passa o Brasil. O que temos visto é o crescimento das mentiras, das injustiças e do ódio. Será que somos mesmo um país de seguidores de Cristo? Tudo leva a crer que, na prática, não temos sido.

Nada mais oportuno, portanto, que a Quaresma. Momento forte de conversão, reflexão e transformação. Estamos muito necessitados de mais convertidos, anunciadores do novo céu e da nova terra, ou seja, profetas. É muito oportuno que a Igreja Católica no Brasil proponha para esse período da Quaresma uma Campanha da Fraternidade (CF). Por outro lado, é curioso que seja preciso uma campanha para aprendermos a sermos irmãos. O que de fato precisamos.  

 

Se é público é para todos

O Reino de Deus anunciado por Jesus é para todos. Para garantir a justiça, o direito e a liberdade (o Reino) para todos, nos dias atuais, só há uma forma: política públicas. Podemos e devemos ajudar pessoalmente, e enquanto comunidades, aos irmãos e irmãs que mais necessitam. Mas isso não basta, pois jamais seria possível alcançar a todos os necessitados, e muito menos, garantir-lhes autonomia e a totalidade dos seus direitos.

O lema da CF desse ano, “serás libertado pelo direito e pela justiça” (Is 1,27), deixa isso muito claro.  Sem direito e sem justiça, não há Reino. Direito e justiça só podem ser alcançados com a atuação do Estado por meio de políticas públicas.

As pesquisas das ciências sociais já deixaram isso evidente. Estudos demonstram que nos países onde o Estado é suficientemente competente para garantir saúde, educação, moradia, transportes públicos, para ficarmos apenas em alguns exemplos, a desigualdade é muito menor. Quanto menos Estado, menos políticas públicas, maior desigualdade, menos direitos e menos justiça.

Foram políticas públicas (Fome Zero, Bolsa Família, reajuste do salário mínimo acima da inflação, PRONAF, PNAE, investimentos do BNDES etc) que tiraram o Brasil do mapa da fome em 2014. Foi o SUS, uma política pública criada com a Constituição de 1988, que reduziu a mortalidade infantil de 34,6% em 1993 para 10% em 2018. Foram políticas públicas (PROUNI, REUNI, FIES) que duplicaram entre 2003 e 2015 o número de matrículas no ensino superior – saltando de 1 milhão para 1.952.145 matrículas.


Disputa

Falar em políticas públicas é também falar de conflito, de disputa e de poder. Jesus ao pregar seu Reino de justiça e igualdade foi morto pelos poderes constituídos da época. Lutar pelo Reino hoje, por políticas públicas, portanto, é se meter em conflitos e em disputas. Os avanços em políticas públicas na primeira década dos anos 2000 causaram muito desconforto aos mais favorecidos, aos ricos e à classe dominante em geral. Afinal, “desviou” recursos do Estado, para atender aos mais pobres. Não por um acaso as duas últimas eleições presidenciais (2014 e 2018) foram extremamente acirradas. De um lado o projeto neoliberal defensor do Estado mínimo, de outro o projeto neodesenvolvimentista defensor de um Estado que planeja e intervém na economia.

 

Na contramão do Reino

É triste pensar que nas últimas eleições ganharam o governo estadual e o governo federal propostas que caminham em sentido oposto ao fortalecimento das políticas públicas. Querem enxugar o Estado para os pobres (corte em políticas sociais, como a reforma trabalhista, a proposta de reforma da Previdência e o congelamento dos gastos com saúde e educação por 20 anos), e mantê-lo forte para os ricos (garantir pagamento dos juros da dívida, os privilégios, e impedir reformas estruturais).

 

Esperança: o amor eficaz

A CF desse ano, com tema tão relevante, é uma oportunidade única e fértil para impedir a produção em larga escala de pobres e miseráveis. Que nos ajude, por exemplo, a barrar a proposta de reforma da Previdência do governo de ultradireita de Bolsonaro, que preserva privilégios e impede o acesso a aposentadoria para quem mais precisa.

Saibamos aproveitar dessa oportunidade para construir iniciativas e gestos concretos relevantes, junto às nossas comunidades, pastorais, movimentos, congregações e paróquias. Sejamos corajosos e corajosas.

 

* Frederico Santana Rick é sociólogo e coordenador de políticas sociais do
Vicariato Episcopal para a Ação Social e Política da Arquidiocese de Belo Horizonte.

 

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