As universidades federais tentam sobreviver à asfixia financeira

Referência no tratamento de doenças de alta complexidade, o Hospital Universitário Clementino Fraga Filho, no Rio de Janeiro, chegou a realizar mais de cem transplantes anuais de rim e 50 de fígado no início dos anos 2000. Em dezembro de 2010, o prédio na Ilha do Fundão sofreu uma interdição, para a implosão de uma ala jamais ocupada que ameaçava ruir.

As atividades foram retomadas no ano seguinte, porém o número de leitos ativos despencou de 400 para 250. Sem recursos para investimentos em infraestrutura e sem a reposição de profissionais da saúde, o hospital foi progressivamente perdendo a capacidade de atender à demanda de cirurgias complexas.

“Hoje, realizamos apenas 12 transplantes de rim por ano, e os de fígado estão parados. As equipes médicas estão completas, mas faltam leitos de UTI e profissionais de enfermagem. Há tempos o Ministério da Educação não autoriza a realização de concursos para repor o pessoal”, lamenta o nefrologista Renato Torres Gonçalves, coordenador do Programa de Transplantes de Órgãos e Tecidos do hospital. 

Com o contingenciamento de recursos do governo para os institutos federais, o cenário torna-se cada vez mais sombrio. “É desalentador. A grande maioria dos profissionais dedicados a transplantes no Rio fez residência médica ou teve alguma passagem por aqui”, emenda Gonçalves.

O Clementino Fraga Filho pertence à Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), que, nos últimos 30 meses, deixou de receber do governo federal 157 milhões de reais, segundo cálculos do reitor Roberto Leher. Resultado: a instituição acumulou um déficit de 115 milhões.

“Em termos absolutos, o orçamento deste ano é 6,7% inferior ao de 2016. Se levar em conta a inflação acumulada no período, a perda real é 13,5%”, afirma. O montante, explica, refere-se aos recursos reservados para o custeio da instituição de ensino, para assistência estudantil e para investimentos, uma vez que os repasses da folha de pagamento são feitos diretamente pelo Tesouro Nacional. “Até mesmo a receita própria da UFRJ, obtida com a locação de espaços e a prestação de serviços à comunidade, é alvo da navalha, 15% dos recursos estão bloqueados”. 

A asfixia financeira estende-se às 63 universidades federais do País, mergulhadas em vultosas dívidas com fornecedores e forçadas a renegociar contratos com prestadores de serviços. Da mesma forma, tornou-se comum o cancelamento de congressos e eventos acadêmicos, a suspensão de estudos de campo e a redução do cardápio dos restaurantes universitários.

Além de não repor as perdas inflacionárias no orçamento de 2017, o Ministério da Educação determinou que as instituições de ensino só podem gastar 45% do valor previsto para investimentos e 75% do reservado para custeio, utilizado em atividades de manutenção, como serviços de limpeza e vigilância.

Até o início de agosto, o aperto estava ainda mais severo: os limites de empenho eram 5 pontos porcentuais menores. Dando sequência à estratégia de liberação de recursos a conta-gotas, o governo liberou mais 201 milhões de reais na sexta-feira 18.

“Mesmo que as instituições tivessem autorização para gastar 100% do valor, a grande maioria delas fecharia o ano no vermelho, pois os contratos com prestadores de serviços são reajustados anualmente, e o orçamento de 2017 não repôs a inflação”, explica Emmanuel Tourinho, reitor da Universidade Federal do Pará (UFPA) e presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes). “Com os recursos disponíveis hoje, só conseguiremos honrar os compromissos até setembro. Depois disso, será uma incógnita.”

O contingenciamento ameaça a conclusão de centenas de obras em andamento nas instituições de ensino. “De 2014 para 2017, o orçamento para investimentos caiu pela metade, e o que sobrou está contingenciado. O MEC liberou menos da metade do previsto”, lamenta Tourinho. “Com a expansão do ensino superior iniciada nos anos Lula, dobrou o número de alunos de graduação, mas não foram concluídas as obras para dar suporte a essa expansão.”

De fato, com a criação de 18 universidades federais e a inauguração de 173 novos campi, o número de estudantes passou de 113.263, em 2002, para 245.983, em 2014. 

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Fonte: Carta Capital 

Data: 29/08/2017

 
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