Proteção de Dados e Transparência no Educafro Minas
No Educafro Minas, a segurança e a privacidade dos seus dados pessoais são prioridades. Adotamos medidas rigorosas para proteger suas informações, garantindo que elas sejam tratadas com responsabilidade e transparência. Para fortalecer essa relação de confiança, elaboramos uma **Política de Privacidade** que detalha como coletamos, utilizamos, armazenamos e protegemos seus dados, além de esclarecer quais são os seus direitos como titular dessas informações e como você pode exercê-los.
Acesse nossa Política de Privacidade [aqui]
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ENCARREGADO DE PROTEÇÃO DE DADOS (DPO)
Para garantir que suas dúvidas e solicitações sobre privacidade e proteção de dados sejam atendidas de forma ágil e eficiente, o Educafro Minas conta com um **Encarregado de Proteção de Dados (DPO)**. Esse profissional atua como um canal de comunicação direto entre você e a instituição, assegurando que todas as práticas estejam alinhadas à **Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)**.
Nosso DPO é o Sr. Vinicius Braga, que pode ser contatado pelo e-mail: privacidade@csa.g12.br.
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TERMOS DE USO
Para entender as regras e diretrizes que orientam a navegação e o uso do nosso site, consulte nossos **Termos de Uso**. Eles foram criados para garantir uma experiência segura e transparente para todos os usuários.
Acesse os Termos de Uso [aqui]
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PERGUNTAS FREQUENTES (FAQ)
1. O QUE SIGNIFICA LGPD?
A **Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018)**, sancionada em agosto de 2018, estabelece regras claras sobre a coleta, armazenamento, tratamento e compartilhamento de dados pessoais. A LGPD visa proteger os direitos dos titulares dos dados e impõe penalidades para o descumprimento de suas normas.
2. O QUE SÃO DADOS PESSOAIS?
Dados pessoais são informações que permitem identificar uma pessoa viva, como nome, telefone, e-mail, CPF, endereço, entre outros. Também são considerados dados pessoais conjuntos de informações que, quando combinados, podem levar à identificação de um indivíduo.
3. O QUE SÃO DADOS SENSÍVEIS NA LGPD?
Dados sensíveis são aqueles que revelam aspectos íntimos da vida de uma pessoa, como origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicatos ou organizações religiosas, filosóficas ou políticas, informações sobre saúde, vida sexual, dados genéticos ou biométricos. Esses dados recebem proteção especial pela LGPD.
4. QUEM É O TITULAR DOS DADOS?
O titular dos dados é a pessoa natural (física) a quem os dados se referem. É você, nosso aluno, cliente ou usuário dos nossos serviços, que tem o direito de controlar como suas informações são utilizadas.
5. O QUE É TRATAMENTO DE DADOS?
Tratamento de dados refere-se a qualquer operação realizada com dados pessoais, como coleta, armazenamento, visualização, transmissão, compartilhamento ou acesso.
6. A QUEM SE APLICA A LGPD?
A LGPD se aplica a todas as pessoas físicas ou jurídicas, públicas ou privadas, que realizam o tratamento de dados pessoais. A lei não se aplica a atividades de uso pessoal, não econômicas, jornalísticas, artísticas, acadêmicas, de segurança pública, defesa nacional ou investigação criminal.
7. QUAL A NECESSIDADE DE UMA LEI PARA PROTEGER DADOS PESSOAIS?
A LGPD foi criada para estabelecer padrões mínimos de proteção, garantindo que os dados pessoais sejam utilizados de forma ética, segura e transparente. Ela assegura ao titular dos dados o controle sobre suas informações, limitando o uso a finalidades específicas e promovendo um ambiente digital mais seguro.
8. O QUE MUDA COM A LGPD?
Com a vigência da LGPD, empresas e instituições precisam reforçar a segurança dos dados, adotar políticas transparentes sobre o uso das informações e garantir que os titulares tenham pleno conhecimento e controle sobre o tratamento de seus dados. A lei promove uma cultura de privacidade e responsabilidade no ambiente digital.
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No Educafro Minas, estamos comprometidos em seguir as melhores práticas de proteção de dados, garantindo que sua experiência conosco seja segura, transparente e alinhada aos seus direitos. Para mais informações, entre em contato conosco ou consulte nossos documentos oficiais.
Educação e proteção de dados caminham juntas!